Direito Consumidor

Cobrança de Divida em rede social geral indenização por dano moral

Um homem foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter cobrado uma dívida pelo Facebook. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve sentença da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha de França. De acordo …

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Trator Usado? Dicas e conselhos antes de comprar

Ao comprar um trator, basicamente você poderá (i) ser vitima de má-fé do proprietário que lhe venderá um trator financiado e alienado ao banco; (ii) comprar um trator sem procedência, por motivo de roubo ou furto, (iii) comprar um trator sem procedência, por motivo de adulteração de identificação. Trator financiado A imensa maioria dos tratores …

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Justiça proíbe cobrança de taxa de retirada de ingressos

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado no mês de novembro, proibiu a cobrança de “taxa de retirada” aplicada por um site que comercializa ingressos para eventos culturais. A turma julgadora também estipulou multa de R$ 100 mil por evento em caso de descumprimento da decisão. …

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