Lara Advogados Associados | Resultado da pesquisa para palavra: arrematacao

20 set '16
Após leilão, arrematante pode cobrar taxa de ocupação do imóvel
Postado em
- Direito Civil,
- Direito Imobiliario
Postado por Alvaro Lara

2 comments
“O interesse e a consequente legitimidade do credor fiduciário para cobrança da taxa de ocupação existem e se mantêm até o momento da arrematação do imóvel em leilão. A partir desse momento, no entanto, o interesse do arrematante sobressai, e passa a ser ele o legitimado ativo para a ação de cobrança.” Esse foi o […]

Veja mais
- Tags:
- arrematação
- leilão
- ocupação
- taxa
15 set '15
Não é devido IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista
Postado em
- Direito Trabalho
Postado por Alvaro Lara

2 comments
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais rejeitou recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra decisão da juíza da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra (SP) que determinou a baixa das dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de um veículo arrematado em hasta pública em processo […]

Veja mais
- Tags:
- arrematação
- carro
- IPVA
- veiculo