Lara Advogados Associados | Resultado da pesquisa para palavra: atraso

04 jan '18
Indenização de R$ 20 mil por atraso de voo
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- Direito Consumidor
Postado por Alvaro Lara

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A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a pagar R$ 20 mil de indenização a um casal que perdeu as festividades de réveillon com a família por atraso de voo. O desembarque na cidade de destino ocorreu 19 horas após o programado. Os autores da […]

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08 ago '16
Prazo para pedir indenização pelo atraso na entrega de imóvel
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- Direito Bancário,
- Direito Imobiliario
Postado por Alvaro Lara

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é de dez anos o prazo prescricional para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já que se trata de inadimplemento contratual. Portanto, aplicável o artigo 205 do Código Civil. Em 2007, uma consumidora ajuizou ação de rescisão contratual e de […]

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30 mar '15
Atraso no andamento da obra justifica rescisão contratual
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- Direito Imobiliario
Postado por Alvaro Lara

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O atraso no andamento da obra caracteriza o inadimplemento substancial do contrato antes mesmo do fim do prazo convencionado para a entrega do imóvel. Nessa hipótese, o comprador pode pedir a rescisão contratual e receber a devolução dos valores pagos, independentemente de notificação prévia. Esse entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de […]

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29 jan '15
Empresa área condenada por atrasar voo
Postado em
- Direito Consumidor
Postado por Alvaro Lara

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A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada ao pagamento de indenização para casal que perdeu conexão decorrente de atraso em voo saindo de Lisboa. Foi determinado pagamento no valor de R$ 4 mil por danos morais. Caso A autora relatou que ao retornar com seu marido de viagem a Israel, pela companhia TAP, houve […]

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