Lara Advogados Associados | Resultado da pesquisa para palavra: carro

24 out '16
Indenização por defeito em veículo 0km
Postado em
- Direito Consumidor
Postado por Alvaro Lara

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Compartilhar Imprimir. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, determinou que concessionária e montadora restituam a cliente valor pago por automóvel. As empresas também foram condenadas a ressarcir os gastos que a autora teve com táxis e com o aluguel de outro veículo. Consta dos autos que a cliente adquiriu o […]

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23 jun '16
Importação Independente – Cuidado na compra de carro importado usado
Postado em
- Direito Consumidor
Postado por Alvaro Lara

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Existia uma brecha na legislação tributária que permitia, a partir de liminar, suspender judicialmente a cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre carros importados de forma independente. A alegação era de que a cobrança não poderia ser aplicada sobre um bem de uso próprio. Segundo a Receita Federal, “foram efetuadas 1.417 operações de importação […]

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15 set '15
Não é devido IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista
Postado em
- Direito Trabalho
Postado por Alvaro Lara

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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais rejeitou recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra decisão da juíza da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra (SP) que determinou a baixa das dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de um veículo arrematado em hasta pública em processo […]

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01 set '15
Garantido direito de trocar placa de carro clonado
Postado em
- Direito Civil,
- Direito Consumidor
Postado por Alvaro Lara

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O proprietário de veículo automotor, vítima de clonagem de placa, não pode ser responsabilizado pelas infrações de trânsito daí decorrentes. Esse foi o entendimento adotado pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença do Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais que, nos autos de mandado de segurança, […]

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06 fev '15
Defeito Veiculo – Responsabilidade da Fabricante e da Concessionária
Postado em
- Direito Consumidor
Postado por Alvaro Lara

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que uma concessionária de veículos pode responder por eventual falha na prestação de serviços, mesmo que busque se eximir de responsabilidades ao apontar a empresa fabricante como culpada pela demora na disponibilização de peças de reposição automotiva. Essa foi a posição adotada pela 6ª Câmara Civil do […]

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