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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por blogueiro que publicou conteúdo com teor pejorativo sobre diretor regional da Fundação Casa – que cuida de menores infratores em São Paulo – e foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. “A […]
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O intenso uso da internet e das redes sociais (facebook , whatsupp , etc), criou um novo fenômeno social, no qual as pessoas tornam-se mais agressivas e destemidas, tomando atitudes “atrás de uma maquina” (anonimato) que talvez não tomariam, se estivessem cara à cara com o interlocutor. O uso da internet para ofender ou prejudicar […]
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29 abr '15
Empresa responde por mensagens postadas por terceiros em seu portal de notícias Uma empresa jornalística terá de indenizar um desembargador de Alagoas em razão de postagens ofensivas contra o magistrado feitas por internautas em seu portal de notícias. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dano moral e manteve o valor […]
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As redes sociais deixaram de ser apenas uma forma de entretenimento e comunicação entre amigos para ser tornar também um meio de prova em processos judiciais. Atualmente, pesquisas nesses sites têm propiciado desde a identificação de fraudes até mesmo a descoberta de bens, posteriormente penhorados para o pagamento de dívidas. De acordo com especialistas, pelo […]
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