Lara Advogados Associados | Resultado da pesquisa para palavra: veiculo

24 out '16
Indenização por defeito em veículo 0km
Postado em
- Direito Consumidor
Postado por Alvaro Lara

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Compartilhar Imprimir. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, determinou que concessionária e montadora restituam a cliente valor pago por automóvel. As empresas também foram condenadas a ressarcir os gastos que a autora teve com táxis e com o aluguel de outro veículo. Consta dos autos que a cliente adquiriu o […]

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15 set '15
Não é devido IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista
Postado em
- Direito Trabalho
Postado por Alvaro Lara

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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais rejeitou recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra decisão da juíza da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra (SP) que determinou a baixa das dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de um veículo arrematado em hasta pública em processo […]

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06 fev '15
Defeito Veiculo – Responsabilidade da Fabricante e da Concessionária
Postado em
- Direito Consumidor
Postado por Alvaro Lara

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que uma concessionária de veículos pode responder por eventual falha na prestação de serviços, mesmo que busque se eximir de responsabilidades ao apontar a empresa fabricante como culpada pela demora na disponibilização de peças de reposição automotiva. Essa foi a posição adotada pela 6ª Câmara Civil do […]

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