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Ao comprar um trator, basicamente você poderá (i) ser vitima de má-fé do proprietário que lhe venderá um trator financiado e alienado ao banco; (ii) comprar um trator sem procedência, por motivo de roubo ou furto, (iii) comprar um trator sem procedência, por motivo de adulteração de identificação.

Trator financiado

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A imensa maioria dos tratores não são registrados no Detran, impossibilitando assim o fácil acesso a informação de existência de gravame.

Via de regra, referida informação constará apenas da Nota Fiscal, emitida pelo vendedor do trator, quando novo. Exija assim a apresentação de copia da Nota Fiscal e procure a revenda para certificar-se que de a Nota Fiscal não é falsa.

Caso o trator já tenha passado por mais de um proprietário, talvez a Nota Fiscal tenha sido emitida por uma revenda multimarcas ou até mesmo pela pessoa jurídica dona do trator. Nestes casos, além da copia da Nota Fiscal da venda de trator usado, procure junto ao fabricante ou concessionário autorizado informações sobre a primeira venda do trator e se ele foi objeto de financiamento bancário.

Mesmo que a compra esteja sendo feita em algum lojista, não se esqueça de tomar as medidas de precaução e fazer buscas sobre ações judiciais em nome de todas as partes envolvidas ou que constem nas Notas Fiscais.

 

Trator roubado

trator3Além da questão relativa a compra de trator financiado, outro grande problema é a compra de trator roubado ou furtado. Caso isso ocorra, tenha em mente que você sempre precisará comprovar sua boa-fé e comprovar que tomou as medidas cautelares quando da compra.

Cabe assim, ao comprar um trator, solicitar uma copia da Nota Fiscal que comprove a origem do bem. Desconfie se a Nota Fiscal não pertencer à empresa do ramo (revenda ou produtor agrícola). Busque informações junto a concessionária sobre a existência ou comunicação de roubo ou furto. De posse da Nota Fiscal, faça uma pesquisa sobre o histórico tanto do anterior vendedor quanto do vendedor atual.

Faça uma vistoria no trator, buscando pela correta identificação (plaqueta de identificação, Nº de Série, Nº do Motor, Nº da Montagem). Verifique se tais dados constam da Nota Fiscal.

Em caso de Nota Fiscal incompleta ou mal preenchida, faltando informações que permitam a perfeita identificação do trator, a mesma não terá validade e o comprador poderá responder pelo crime de receptação e perder o trator para o verdadeiro dono.

No caso de comprar o trator de uma empresa, peça que seja emitida Nota Fiscal de venda. Caso a venda seja feita por pessoa física ou empresa dispensada da emissão de Nota Fiscal, deve obrigatoriamente ser redigido um contrato, no qual conste a identificação completa das partes, a identificação completa do trator e a identificação e comprovação do pagamento.

Evite ao máximo pagamento em dinheiro, sempre de preferencia por cheque ou transferência bancária, pois é mais fácil comprovar que houve realmente uma compra e não uma simulação.

Caso o pagamento se de com outros bens, identificar perfeitamente o bem que esta sendo dado em pagamento, exigindo ainda recibo de entrega do bem dado como parte de pagamento.

Caso desconfie do vendedor, convide o mesmo para ir com você na Delegacia de Policia mais próxima, de posse de todos os documentos, para que vocês façam uma pesquisa sobre o trator. Isso já afasta as pessoas mal intencionadas, que terão receio de simplesmente comparecer na Delegacia.

 

Trator adulteradotrator4

Atualmente a venda de tratores roubados tem sido realizada por quadrilhas especializadas, que se utilizam de empresas de faixada, em verdadeira pratica de estelionato – vide a operação “Roda Livre” deflagrada pela Policia Federal.

Existem golpes muito mais sofisticados, através da adulteração da identificação do trator ou até mesmo a clonagem do numero de serie do mesmo.

Assim, além de todos os cuidados acima, sempre que possível deve ser realizada uma Vistoria Cautelar em empresas especializadas. Apesar de não ser possível a busca completa de dados cadastrais do trator, a empresa poderá informar se existem indícios de adulteração na numeração de identificação do trator.

Lembre-se que a posse de tal Laudo, poderá comprovar futuramente sua boa-fé e lhe livrar de responder pelo crime de receptação.

Cuidados e Precauções

trator5Assim, alguns cuidados a serem seguidos:

– Verifique se o trator possui todas as placas de identificação, número de série, motor, eixo, etc;

– Sempre exija a apresentação da anterior Nota Fiscal do trator, para comprovação de origem e faça consulta junto ao concessionário, para obter informações sobre possíveis roubos ou furtos;

– Verifique se todos os dados do trator constam da Nota Fiscal de forma a permitir identificar que o trator a ser comprado é o mesmo que consta da Nota Fiscal;

– Caso compre trator de pessoa jurídica, além da anterior Nota Fiscal, exija a emissão de uma nova Nota Fiscal para a venda atual;

– Caso seja feita compra de particular, sempre redigir um contrato de compra e venda, mencionando toda a identificação do trator, peça copia do documento de identificação do vendedor + comprovante de endereço;

– Convide o vendedor para lhe acompanhar até a Delegacia para fazer uma pesquisa sobre o trator, isso afasta as pessoas mal intencionadas;

Conselho final: os estelionatários sempre se aproveitam das pessoas que se julgam “espertas”, que acham que estão fazendo um “negocio da china” – esses são os mais fáceis de serem enganados. Se você não é do ramo, procure sempre pela ajuda de um especialista. Pagar uma simples consulta com um advogado hoje, pode evitar que você perca seu trator amanhã e ainda responda por crime de receptação.

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