Author name: Alvaro Lara

Correção Taxa Selic

Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícita correção pela Selic

Direito Imobiliário /

O STJ entendeu ser possível no contrato de compra e venda a correção pela Selic, sendo vendado contudo a cumulação da Selic com correção monetária ou juros compensatórios. Decisão do STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que considerou abusiva […]

Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícita correção pela Selic Read More »

suspensão leilão extrajudicial

Deposito Judicial suspende leilão extrajudicial

Direito Imobiliário /

A demonstração de boa-fé, com depósito em juízo das parcelas em atraso, justifica a suspensão do leilão extrajudicial. No âmbito da alienação fiduciária de imóveis em garantia, o contrato não se extingue com a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário, mas pela alienação em leilão público do bem, após a lavratura do auto

Deposito Judicial suspende leilão extrajudicial Read More »

Rolar para cima